{"id":29129,"date":"2019-02-16T20:15:42","date_gmt":"2019-02-16T22:15:42","guid":{"rendered":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv11\/?p=29129"},"modified":"2019-02-16T20:15:42","modified_gmt":"2019-02-16T22:15:42","slug":"deputados-da-nova-legislatura-apresentam-mais-de-600-projetos-na-primeira-semana-do-mandato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv12\/deputados-da-nova-legislatura-apresentam-mais-de-600-projetos-na-primeira-semana-do-mandato\/","title":{"rendered":"Deputados da nova legislatura apresentam mais de 600 projetos na primeira semana do mandato"},"content":{"rendered":"<p>Na primeira semana de trabalho da C\u00e2mara na nova legislatura, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro apresentaram mais de 600 projetos, entre os quais uma nova vers\u00e3o do Escola Sem Partido, uma proposta que transforma a B\u00edblia em patrim\u00f4nio imaterial e outra para implantar microchip em animais dom\u00e9sticos.<br \/>\nTamb\u00e9m h\u00e1 projetos para mudar nomes de aeroportos, conceder t\u00edtulos honor\u00edficos a cidades, autorizar o funcionamento de cassinos no pa\u00eds e fixar o pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha.<br \/>\nAt\u00e9 as 20h de sexta-feira (7), o total de projetos apresentados na semana era de 608. O n\u00famero inclui projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e projetos de resolu\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA posse dos deputados eleitos e reeleitos foi no dia 1\u00ba, mas a legislatura teve in\u00edcio oficialmente na segunda-feira (4).<br \/>\nA tramita\u00e7\u00e3o dos projetos na C\u00e2mara varia conforme o tipo de proposi\u00e7\u00e3o. Os projetos de lei, por exemplo, geralmente s\u00e3o distribu\u00eddos de acordo com as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, passam pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e seguem diretamente para o Senado. Se houver recurso, precisam ser votados no plen\u00e1rio.<br \/>\nTamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de se criar uma comiss\u00e3o especial para aglutinar todas as propostas que tratam do mesmo tema, o que, em tese, agiliza a tramita\u00e7\u00e3o.<br \/>\nConfira algumas proposi\u00e7\u00f5es apresentadas no mandato rec\u00e9m-iniciado:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Escola Sem Partido<\/strong>: Batizado de Escola Sem Partido, projeto apresentado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) imp\u00f5e regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula e veda a educa\u00e7\u00e3o sexual e discuss\u00f5es sobre quest\u00f5es de g\u00eanero. Texto semelhante foi debatido em reuni\u00f5es acaloradas em uma comiss\u00e3o especial no ano passado, mas n\u00e3o conseguiu ser votado ap\u00f3s meses de tentativas.<\/li>\n<li><strong>Escola Sem Morda\u00e7a<\/strong>: Em contraponto \u00e0 Escola Sem Partido, a deputada Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ) apresentou projeto que institui o programa Escola Sem Morda\u00e7a, para permitir a livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento, o pluralismo de ideias, a laicidade e o respeito pela liberdade religiosa.<\/li>\n<li><strong>P\u00edlula do dia seguinte<\/strong>: Projeto queria proibir &#8220;o com\u00e9rcio, a propaganda, a distribui\u00e7\u00e3o ou a doa\u00e7\u00e3o de todo e qualquer micro abortivo&#8221;, incluindo DIU e a p\u00edlula do dia seguinte. No entanto, diante da repercuss\u00e3o negativa, o autor, deputado M\u00e1rcio Labre (PSL-RJ), retirou o projeto alegando que n\u00e3o estava finalizado e que n\u00e3o o representava nem as mulheres que votaram nele.<\/li>\n<li><strong>Vaga de idoso<\/strong>: Projeto prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos para quem estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com defici\u00eancia.<\/li>\n<li><strong>Decreta\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio<\/strong>: Projeto que prop\u00f5e a decreta\u00e7\u00e3o imediata do div\u00f3rcio ou do rompimento da uni\u00e3o est\u00e1vel a pedido da mulher que for v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/li>\n<li><strong>Animais<\/strong>: Proposta que disp\u00f5e sobre a guarda de animais de estima\u00e7\u00e3o em caso de separa\u00e7\u00e3o de casais. Outro projeto prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o de microchips em animais dom\u00e9sticos comercializados em lojas ou feiras com informa\u00e7\u00f5es do dono e do animal.<\/li>\n<li><strong>B\u00edblia<\/strong>: O primeiro projeto apresentado na legislatura pede para transformar a B\u00edblia em patrim\u00f4nio imaterial do Brasil e foi proposto pelo deputado Pastor Sargento Isidorio (Avante-BA). Ele \u00e9 tamb\u00e9m o autor de outro projeto para proibir o uso do termo &#8220;B\u00edblia&#8221; ou &#8220;B\u00edblia Sagrada&#8221;, em publica\u00e7\u00e3o impressa ou eletr\u00f4nica, fora do seu significado original. Na justificativa, ele diz que h\u00e1 uma tentativa de se editar uma \u201cb\u00edblia gay\u201d, sem as refer\u00eancias condenando a homossexualidade. A sugest\u00e3o dele \u00e9 que quem fizer o uso \u201cindevido\u201d dos termos responda pelo crime de estelionato.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A maior parte das propostas \u00e9 de projetos de lei (mais de 500), mas tamb\u00e9m h\u00e1 sugest\u00f5es para derrubar medidas em vigor.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Decreto da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/strong>: Seis projetos prop\u00f5em sustar o efeito do decreto do governo, editado no fim de janeiro, que permite a servidores comissionados impor sigilo ultrassecreto a dados p\u00fablicos. Antes, essa classifica\u00e7\u00e3o dos documentos s\u00f3 podia ser feita pelo presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, ministros de Estado e autoridades equivalentes, al\u00e9m dos comandantes das For\u00e7as Armadas e chefes de miss\u00f5es diplom\u00e1ticas no exterior. Na justificativa apresentada com um dos projetos, o deputado Aliel Machado (PSB-PR), que \u00e9 um dos autores, afirma que \u201co sigilo deveria ser exce\u00e7\u00e3o, e est\u00e1 sendo cada vez mais ampliado, raz\u00e3o pela qual o decreto vai al\u00e9m do poder regulamentar, e reduz o alcance da lei que pretende regulamentar: a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/li>\n<li><strong>Aux\u00edlio-mudan\u00e7a<\/strong>: Projeto que defende extinguir o aux\u00edlio-mudan\u00e7a pago pela C\u00e2mara e pelo Senado, no valor de um sal\u00e1rio (atualmente em R$ 33,7 mil), aos parlamentares reeleitos para mandatos consecutivos. Hoje, a ajuda de custo \u00e9 paga a todos os parlamentares no in\u00edcio e no final de mandato, mesmo os reeleitos. No fim de janeiro, um juiz federal proibiu o pagamento. A C\u00e2mara recorreu e aguarda o julgamento do recurso no TRF-1.<\/li>\n<li><strong>Regimento<\/strong>: Propostas com sugest\u00f5es para mudar o regimento interno da C\u00e2mara e proibir a reelei\u00e7\u00e3o para os cargos da Mesa Diretora, incluindo o de presidente, e adotar a vota\u00e7\u00e3o aberta \u2013 hoje, \u00e9 secreta.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>At\u00e9 as 20h desta sexta, tinham sido apresentados 608 projetos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29130,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[59],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.13 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Deputados da nova legislatura apresentam mais de 600 projetos na primeira semana do mandato &bull; Portal de Not\u00edcias V12<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv12\/deputados-da-nova-legislatura-apresentam-mais-de-600-projetos-na-primeira-semana-do-mandato\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Deputados da nova legislatura apresentam mais de 600 projetos na primeira semana do mandato &bull; 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