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O relator da reforma da Previd\u00eancia, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) Imagem: Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p><\/div>
\nA nova vers\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia re\u00fane a vis\u00e3o de uma grande maioria no Congresso Nacional sobre o que \u00e9 poss\u00edvel ser aprovado, diz ao Estad\u00e3o\/Broadcast o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
\nEle conta ter abdicado inclusive de convic\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias em favor da constru\u00e7\u00e3o de um texto com apoio suficiente das lideran\u00e7as.
\n“Se existe uma barreira entre o poss\u00edvel e o imposs\u00edvel, eu fui at\u00e9 o limite”, afirma.<\/p>\n
“N\u00e3o vou impor uma solu\u00e7\u00e3o e destruir a reforma”, avisa.<\/p><\/blockquote>\n
O relator concedeu entrevista antes das declara\u00e7\u00f5es do ministro da Economia, Paulo Guedes, criticando o parecer. Procurado novamente ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da fala do ministro, ele n\u00e3o quis comentar.
\nO que ainda pode gerar resist\u00eancia?<\/strong>
\nO relat\u00f3rio representa um conjunto de uma grande maioria. O que d\u00e1 peso para o relat\u00f3rio \u00e9 que eu conversei muito com os l\u00edderes e deputados que formam a maioria, que s\u00e3o os deputados de centro e de direita. Alguns pontos acabam atendendo ao conjunto todo da C\u00e2mara. A articula\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 muito pequena. \u00c9 uma constru\u00e7\u00e3o para manter a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma.
\nAlguns pontos foram criticados.<\/strong>
\nTem dois princ\u00edpios que eu procurei manter desde o in\u00edcio, meta fiscal robusta e justi\u00e7a social. Eu posso garantir que preservei totalmente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Tem um artigo na Constitui\u00e7\u00e3o que diz o que \u00e9 baixa renda. \u00c9 exatamente o valor que eu coloquei no relat\u00f3rio (para o abono salarial, de R$ 1.364,43).
\nCr\u00edticos viram forte aceno para a camada privilegiada com a nova transi\u00e7\u00e3o para o servidor.<\/strong>
\nEu mantive a regra para todos. Procurei preservar aqueles do INSS que estavam a dois anos e meio (da aposentadoria), fora do processo de regra de ped\u00e1gio. Tem um ganho com isso. Eu n\u00e3o tirei nenhuma regra. Eu coloquei uma regra e procurei fazer justi\u00e7a social. Quero que a proposta passe. Que ela mantenha um equil\u00edbrio do ponto de vista fiscal, para dar uma consist\u00eancia melhor ao sistema de Previd\u00eancia. Isso que eu procurei buscar.
\nA taxa\u00e7\u00e3o dos bancos \u00e9 uma bandeira contra os privil\u00e9gios? Eu n\u00e3o constru\u00ed nada contra ningu\u00e9m. Achei que algumas partes podem contribuir um pouco mais. Busquei a meta de R$ 1 trilh\u00e3o. N\u00e3o criei uma novidade para os bancos. A taxa\u00e7\u00e3o existia at\u00e9 2018 (em 2019 a al\u00edquota caiu de 20% para 15%). Retomei porque percebo que os bancos podem contribuir mais. Eles aumentaram os seus ganhos. Sinto que nesse momento eles podem contribuir. Tudo isso acreditando que o equil\u00edbrio nas contas cria um ambiente melhor e as coisas v\u00e3o melhorar, inclusive, para eles.
\nQual ser\u00e1 a estrat\u00e9gia daqui para a frente?<\/strong>
\nEu vou defender o relat\u00f3rio. Ele est\u00e1 consistente e abrange bem as expectativas. Todo mundo acha que tem que fazer, mas cada um tem a sua reforma. Eu abri m\u00e3o de v\u00e1rias convic\u00e7\u00f5es minhas.
\nQuais?<\/strong>
\nAbri m\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o, que eu era a favor com altera\u00e7\u00f5es no texto. Eu achava que tinha que incluir a contribui\u00e7\u00e3o patronal, ter garantia de sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas eu queria autorizar o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o. Mas eu tenho que expressar o conjunto das for\u00e7as do Parlamento. Outra coisa que abri m\u00e3o foi de estados e munic\u00edpios. Quanta gente do centro estava contra.
\nEstados e munic\u00edpios podem entrar na reforma ainda na comiss\u00e3o especial?<\/strong>
\nDepende dos l\u00edderes. N\u00e3o vou impor uma solu\u00e7\u00e3o e destruir uma reforma da Previd\u00eancia por conta das minhas convic\u00e7\u00f5es. As pessoas n\u00e3o vivem a C\u00e2mara, essa pulveriza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que existe. Construir entendimentos \u00e9 conversar e procurar construir a maioria, de maneira republicana.
\nO presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, disse que o sr. chegou ao limite com o parecer.<\/strong>
\nSe tem uma barreira entre o poss\u00edvel e o imposs\u00edvel, eu fui at\u00e9 ao limite. Eu fui no que era poss\u00edvel. Vai ficar desse jeito? N\u00e3o, tem destaque, exclus\u00e3o, discuss\u00e3o… A capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo que nesse momento gerava muita discuss\u00e3o no campo do centro. A esquerda n\u00e3o queria de jeito nenhum. No campo do centro, havia uma divis\u00e3o enorme porque as coisas n\u00e3o estavam claras. O governo est\u00e1 come\u00e7ando. Nada impede o governo enviar depois o pedido para criar o sistema, para que seja debatido na Casa com mais tempo e com debate mais exclusivo e n\u00e3o contaminado. \u00c9 um tema que j\u00e1 estava contaminando .
\nO relat\u00f3rio fica como est\u00e1 ou ainda haver\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nEu tenho direito a um voto complementar. Se eu vou usar ou n\u00e3o depende das contribui\u00e7\u00f5es que eu receber dos deputados, dos l\u00edderes, do di\u00e1logo que vamos ter. A C\u00e2mara fez um trabalho extraordin\u00e1rio, a comiss\u00e3o, os debates, as audi\u00eancias, o presidente da Casa, os l\u00edderes da maioria. Os l\u00edderes desse grupo da maioria fizeram trabalho importante, a gente consolidou o apoio necess\u00e1rio. E n\u00f3s constru\u00edmos esse relat\u00f3rio para criar as condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar.
\nFONTE: SITE UOL\/jornal “O Estado de S. Paulo”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O relator concedeu entrevista antes das declara\u00e7\u00f5es do ministro da Economia, Paulo Guedes, criticando o parecer.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29201,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[50],"tags":[],"yoast_head":"\n
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