{"id":31596,"date":"2022-12-07T01:17:08","date_gmt":"2022-12-07T04:17:08","guid":{"rendered":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/ccj-do-senado-aprova-pec-da-transicao\/"},"modified":"2022-12-07T01:17:08","modified_gmt":"2022-12-07T04:17:08","slug":"ccj-do-senado-aprova-pec-da-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/ccj-do-senado-aprova-pec-da-transicao\/","title":{"rendered":"CCJ do Senado aprova PEC da Transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n

Ap\u00f3s uma longa sess\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2023, como a continuidade do pagamento do Bolsa Fam\u00edlia\/Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 e o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir de janeiro.<\/img><\/img><\/p>\n

Conforme acertado em reuni\u00e3o, ontem (5), na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara dos Deputados, o relat\u00f3rio reduz o prazo de exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia ao teto de gastos para dois anos e n\u00e3o por quatro anos, como originalmente era o objetivo da equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela proposta, ser\u00e3o destinados R$ 175 bilh\u00f5es para pagamento do Bolsa Fam\u00edlia, no valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos em 2023, al\u00e9m de recursos para ampliar investimentos. Agora, a PEC segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa. A previs\u00e3o \u00e9 votar o texto na sess\u00e3o de amanh\u00e3 (7).<\/p>\n

Foram cerca de quatro horas de discuss\u00e3o, com alguns senadores querendo retirar do texto artigos que, segundo eles, n\u00e3o estavam dentro do consenso do aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias carentes. A PEC prev\u00ea, al\u00e9m de um valor \u201cextra-teto\u201d para pagamento do aux\u00edlio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a exclus\u00e3o do teto de gastos para despesas para execu\u00e7\u00e3o direta de obras e servi\u00e7os de engenharia. \u201cIsso permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de obras pelos batalh\u00f5es de engenharia de constru\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito em conv\u00eanios com estados e munic\u00edpios\u201d, disse o relator da PEC, senador Alexandre Silveira (PSD-MG).<\/p>\n

Os principais pontos de diverg\u00eancia, segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), estariam no prazo da PEC, na data de envio do novo marco fiscal e na redu\u00e7\u00e3o do impacto da proposta em R$ 30 bilh\u00f5es. Parte dos senadores sugeriu que a expans\u00e3o dos gastos para o pagamento valesse apenas por um ano. Eles tamb\u00e9m cobraram que a proposta de um novo marco fiscal para substituir o teto de gastos seja encaminhado em um prazo de seis meses ap\u00f3s o in\u00edcio do novo governo. Inicialmente, o prazo seria de um ano, mas foi reduzido ap\u00f3s acordo.<\/p>\n

Senadores da base do atual governo queriam mais tempo para discutir a quest\u00e3o e pediram a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema algo. Na pr\u00e1tica, essa audi\u00eancia p\u00fablica apenas postergaria a data da vota\u00e7\u00e3o da PEC tanto na CCJ quanto no plen\u00e1rio do Senado.\u00a0<\/p>\n

Um requerimento de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica foi votado na comiss\u00e3o, mas foi rejeitado.<\/p>\n

Ao se enviado ao plen\u00e1rio, o texto precisar\u00e1 ser aprovado por pelo menos 49 senadores em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Vencida a etapa do Senado, a PEC seguir\u00e1 para an\u00e1lise dos deputados. Na C\u00e2mara, tamb\u00e9m em dois turnos, a PEC precisar\u00e1 do apoio de 308 parlamentares para que possa ser promulgada antes do Natal.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s uma longa sess\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31597,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11,15],"tags":[315,286,98,167],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31596"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31596\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}