O ministro de Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, afirmou nesta sexta-feira (8) que os auditores da Receita Federal n\u00e3o ficar\u00e3o mais submetidos \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o regular para ter acesso a \u00e1reas restritas dos aeroportos.<\/p>\n
Segundo o ministro, esses servidores ter\u00e3o um protocolo de inspe\u00e7\u00e3o espec\u00edfico que incluir\u00e1 o controle por meio de biometria, com acesso permitido somente durante o hor\u00e1rio de trabalho de cada funcion\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com o ministro, o presidente Jair Bolsonaro assinou a altera\u00e7\u00e3o no decreto que permitir\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o desse protocolo \u2013 nesta sexta, Freitas despachou com Bolsonaro no hospital onde o presidente est\u00e1 internado, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um per\u00edodo de regulamenta\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o fim do per\u00edodo de regulamenta\u00e7\u00e3o, auditores da Receita e policiais federais ter\u00e3o o mesmo procedimento\u201d, informou o ministro ao G1 por mensagem de celular.<\/p>\n
Atualmente, os policiais federais s\u00e3o os \u00fanicos que n\u00e3o passam pela vistoria regular para entrar nas \u00e1reas restritas dos aeroportos. As autoridades portu\u00e1rias recebem o cadastro dos policiais, e eles entram sem passar pelo detector de metais.<\/p>\n
Tarc\u00edsio Freitas afirmou, no entanto, que a regulamenta\u00e7\u00e3o para quem atua nas \u00e1reas alfandeg\u00e1rias prev\u00ea a possibilidade de outros protocolos de seguran\u00e7a, como \u201cinspe\u00e7\u00f5es aleat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n
A suspens\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o nos aeroportos atende a uma reclama\u00e7\u00e3o de servidores da Receita Federal. Eles argumentavam que a inspe\u00e7\u00e3o regular atrasava o trabalho alfandeg\u00e1rio.<\/p>\n
Desde o fim do ano passado, os servidores da Receita que trabalham em aeroportos precisavam passar pela inspe\u00e7\u00e3o regular para ter acesso \u00e0s \u00e1reas restritas dos terminais.<\/p>\n
A norma da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) que obriga a inspe\u00e7\u00e3o foi editada em 2013, mas estava suspensa por liminar (decis\u00e3o judicial provis\u00f3ria), que caiu no fim do ano passado.<\/p>\n
A Anac j\u00e1 havia informado em nota que a inspe\u00e7\u00e3o segue padr\u00f5es internacionais de seguran\u00e7a para \u00e1reas restritas dos aeroportos e que apenas regulamentou um decreto presidencial de 2010.<\/p>\n
Autoridades do setor a\u00e9reo s\u00e3o contra a mudan\u00e7a por avaliarem que pode comprometer a seguran\u00e7a dos aeroportos.<\/p>\n
No fim do ano passado, o procedimento provocou atrasos em voos no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.<\/p>\n
Os agentes da Receita Federal exigiam que a inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a fosse feita por um policial federal e n\u00e3o por agentes de seguran\u00e7a aeroportu\u00e1ria contratados pela concession\u00e1ria do terminal.<\/p>\n
Assim, enquanto o policial federal n\u00e3o chegava, o funcion\u00e1rio da Receita Federal n\u00e3o entrava na \u00e1rea restrita, o que atrasou inspe\u00e7\u00e3o de bagagens e mercadorias.<\/p>\n
Na semana passada, a ag\u00eancia recebeu relatos de problemas semelhantes em outros aeroportos, como o de Salvador, e descumprimento das inspe\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em Salvador, a concession\u00e1ria do aeroporto chegou a enviar uma carta \u00e0 Anac relatando que uma funcion\u00e1ria do terminal quase foi agredida por um servidor da Receita Federal.<\/p>\n
\u201cPelas imagens gravadas pelo sistema interno de seguran\u00e7a do Aeroporto \u00e9 poss\u00edvel visualizar a tentativa de agress\u00e3o. Parte da conversa entre ambos foi gravada atrav\u00e9s do sistema de comunica\u00e7\u00e3o do Aeroporto. Todos estes elementos ser\u00e3o encaminhados em breve para conhecimento deste Regulador\u201d, informou a concession\u00e1ria de Salvador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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