{"id":31087,"date":"2022-02-01T08:43:05","date_gmt":"2022-02-01T11:43:05","guid":{"rendered":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/congresso-volta-na-quarta-feira-com-pautas-importantes\/"},"modified":"2022-02-01T08:43:05","modified_gmt":"2022-02-01T11:43:05","slug":"congresso-volta-na-quarta-feira-com-pautas-importantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasvc1\/congresso-volta-na-quarta-feira-com-pautas-importantes\/","title":{"rendered":"Congresso volta na quarta-feira com pautas importantes"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na pr\u00f3xima quarta-feira (2). Em ano de elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, a tend\u00eancia \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vota\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com outros anos. Isso ocorre porque os parlamentares estar\u00e3o envolvidos com as pr\u00f3prias campanhas em seus estados, principalmente no segundo semestre. Ainda assim, temas importantes, alguns pol\u00eamicos, est\u00e3o previstos para entrar em discuss\u00e3o tanto na C\u00e2mara dos Deputados quanto no Senado.<\/img><\/img><\/p>\n

Medida Provis\u00f3ria<\/h2>\n

O Congresso deve votar duas medidas provis\u00f3rias (MP) importantes, editadas pelo governo em dezembro. Uma diz respeito \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de vacinas para outros pa\u00edses. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou ainda em dezembro, 10 milh\u00f5es de vacinas devem ser doadas<\/a>. Dessas, j\u00e1 \u00e9 certo que 500 mil doses ir\u00e3o para o Paraguai<\/a>.<\/p>\n

A outra MP trata da amplia\u00e7\u00e3o do Programa Universidade para Todos (Prouni)<\/a>. O programa de concess\u00e3o de bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares, antes voltado apenas a estudantes de escolas p\u00fablicas ou bolsistas, passou a ampliar o acesso ao programa a estudantes bolsistas ou n\u00e3o egressos de escolas particulares.<\/p>\n

A renda per capita familiar mensal n\u00e3o pode ultrapassar tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, mas a MP traz a possibilidade de dispensa de apresenta\u00e7\u00e3o do documento que comprove a renda familiar e a situa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, quando as informa\u00e7\u00f5es estiverem dispon\u00edveis em bancos de dados de \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, houve altera\u00e7\u00e3o na reserva de cotas destinadas a negros, povos ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia ser\u00e1 considerado de forma isolada, e n\u00e3o mais em conjunto.<\/p>\n

Combust\u00edveis<\/h2>\n

No Senado a pauta prev\u00ea a vota\u00e7\u00e3o do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Em meados de janeiro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco<\/a>, afirmou seu interesse em pautar um projeto do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a assessoria do Senado informou que Pacheco submeter\u00e1 a decis\u00e3o sobre a aprecia\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do projeto ao Col\u00e9gio de L\u00edderes, em fevereiro. No entanto, Pacheco j\u00e1 tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).\u00a0<\/p>\n

O projeto prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados do petr\u00f3leo tendo como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O tema \u00e9 acompanhado de perto tamb\u00e9m pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira. Atualmente, a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras vincula a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar ao pre\u00e7o do combust\u00edvel pago pelo consumidor. Essa pol\u00edtica foi adotada em 2016, assim que Michel Temer chegou \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n

Na agenda da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 considerada prioridade<\/a> pelo presidente da comiss\u00e3o, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relat\u00f3rio, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no come\u00e7o de fevereiro. Al\u00e9m disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plen\u00e1rio da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urg\u00eancia no tratamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Jogo do Bicho<\/h2>\n

Uma pauta cara ao presidente Jair Bolsonaro \u00e9 a que legaliza jogos no Brasil, inclusive cassinos e o Jogo do Bicho. O projeto est\u00e1 na C\u00e2mara e chegou a ser discutido na pen\u00faltima semana de trabalhos em dezembro, mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a mat\u00e9ria. O texto em debate \u00e9 um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema.<\/p>\n

A mat\u00e9ria prop\u00f5e a legaliza\u00e7\u00e3o de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts , cassinos urbanos, Jogo do Bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licen\u00e7as ser\u00e3o concedidas por meio de leil\u00f5es, e os jogos ser\u00e3o fiscalizados por um \u00f3rg\u00e3o regulador e supervisor federal.<\/p>\n

Correios<\/h2>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios<\/a>, aprovada na C\u00e2mara em agosto de 2021, estacionou no Senado. O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e chegou a ser lido na comiss\u00e3o, mas o relator do texto no Senado, M\u00e1rcio Bittar (PSL-AC), decidiu fazer altera\u00e7\u00f5es em seu parecer.<\/p>\n

Bittar incluiu um prazo m\u00ednimo para que as ag\u00eancias dos Correios continuem abertas em munic\u00edpios com menos de 15 mil habitantes em \u00e1reas remotas da Amaz\u00f4nia Legal. A regi\u00e3o engloba 772 munic\u00edpios, considerando todos localizados nos estados de Rond\u00f4nia, Acre, Amazonas, Roraima, Par\u00e1, Amap\u00e1, Tocantins, Mato Grosso, al\u00e9m de parte dos munic\u00edpios do Maranh\u00e3o. A proposta de Bittar prev\u00ea o funcionamento dessas ag\u00eancias por 60 meses ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n

Ano legislativo<\/h2>\n

O ano legislativo se inicia, por tradi\u00e7\u00e3o, com uma sess\u00e3o solene do Congresso Nacional, marcada para as 16h, desta quarta-feira (2) com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, al\u00e9m dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.<\/p>\n

Tradicionalmente, a sess\u00e3o ocorre em um plen\u00e1rio da C\u00e2mara lotado de deputados e senadores. Mas, em virtude da expans\u00e3o da pandemia da covid-19, com novo aumento de casos, a sess\u00e3o ser\u00e1 semipresencial. Ou seja, os parlamentares poder\u00e3o participar presencialmente ou por videoconfer\u00eancia. A sess\u00e3o come\u00e7a com a leitura da mensagem do presidente da Rep\u00fablica. Nela, ele faz um balan\u00e7o das atividades do ano anterior e projeta os trabalhos do ano corrente. Fux, Pacheco e Lira tamb\u00e9m discursam na sess\u00e3o.<\/p>\n

Antes do in\u00edcio da sess\u00e3o, h\u00e1 um rito a ser cumprido na parte externa do Congresso. O Hino Nacional \u00e9 executado pela banda do Batalh\u00e3o da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que \u00e9 realizada a Salva de Gala (21 tiros de canh\u00e3o) pelo 32\u00ba Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena).<\/p>\n

Em seguida, Rodrigo Pacheco, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Congresso, passa a tropa\u00a0 em revista e sobe a rampa junto com Lira. No topo, aguardam a chegada do presidente da Rep\u00fablica. Se estiver chovendo, por\u00e9m, toda essa parte da cerim\u00f4nia fica cancelada e todos entrar\u00e3o pela Chapelaria, um acesso coberto, no andar inferior \u00e0 rampa do Congresso.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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