{"id":31175,"date":"2022-02-02T15:28:50","date_gmt":"2022-02-02T18:28:50","guid":{"rendered":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/governo-avalia-reducao-de-imposto-sobre-combustiveis-diz-ministro\/"},"modified":"2022-02-02T15:28:50","modified_gmt":"2022-02-02T18:28:50","slug":"governo-avalia-reducao-de-imposto-sobre-combustiveis-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasvc1\/governo-avalia-reducao-de-imposto-sobre-combustiveis-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Governo avalia redu\u00e7\u00e3o de imposto sobre combust\u00edveis, diz ministro"},"content":{"rendered":"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1\u00ba) que o governo avalia redu\u00e7\u00e3o \u201cmoderada\u201d de alguns impostos na elabora\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Combust\u00edveis. O objetivo da medida \u00e9 evitar os sucessivos aumentos no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Guedes destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou a ado\u00e7\u00e3o de medida similar para a gasolina.<\/p>\n

\u201cEstamos estudando isso com muita modera\u00e7\u00e3o, olhando exatamente para os impostos que poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que [em] um [imposto] sobre diesel [se] possa avan\u00e7ar um pouco mais. Mas, sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transi\u00e7\u00e3o para uma economia verde, se estamos em transi\u00e7\u00e3o para uma economia digital, ser\u00e1 que dever\u00edamos subsidiar gasolina?\u201d, questionou o ministro em evento virtual sobre a economia brasileira realizado pelo banco Credit Suisse.<\/p>\n

Segundo o ministro, a proposta seria \u201cautorizativa\u201d, com a ades\u00e3o de estados para, entre outras medidas, reduzir as al\u00edquotas do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Como contrapartida, o governo tamb\u00e9m reduziria impostos federais<\/a> incidentes sobre o produto, a exemplo da contribui\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep) e da Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n

\u201cSe quiserem reduzir o ICMS, reduzam o ICMS para o Brasil girar melhor em cima do diesel. Por outro lado, se o governo federal tamb\u00e9m for autorizado; n\u00f3s arrecadamos em torno de R$ 17 [bilh\u00f5es], quase R$ 18 bilh\u00f5es\/ano de diesel; poder\u00edamos reduzir um pouco isso a\u00ed tamb\u00e9m\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O ministro disse ainda que o problema \u00e9 pol\u00edtico e citou projeto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados que estabelece um valor fixo<\/a> para a cobran\u00e7a de ICMS sobre combust\u00edveis.<\/p>\n

Atualmente, o ICMS \u00e9 calculado como um percentual do pre\u00e7o final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os pre\u00e7os nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os valores nas refinarias e baixando, quando ocorre o contr\u00e1rio.<\/p>\n

O projeto obriga estados e o Distrito Federal a especificar a al\u00edquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume), e n\u00e3o mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta aguarda an\u00e1lise do Senado<\/a>.<\/p>\n

“Se eles acharem que tem de limitar o ICMS, e sair de ad valorem<\/em> [percentual conforme o valor da mercadoria] para ad rem<\/em> [valor fixo] e limitar, em vez de ser 34%, que seja 25%, 20%. \u00c9 um problema pol\u00edtico, eu n\u00e3o entro nessa discuss\u00e3o. Agora que \u00e9 bem-vindo, em vez de pensar s\u00f3 em teto de gasto, pensar em teto de imposto, eu gosto da ideia\u201d, afirmou.<\/p>\n

Os sucessivos aumentos no pre\u00e7o dos combust\u00edveis geraram queda de bra\u00e7o entre o governo federal e os estados. Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da responsabilidade pelos aumentos dos combust\u00edveis<\/a>. O governo federal defende que o ICMS seja cobrado como um pre\u00e7o fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.<\/p>\n

Em meio \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es do presidente, os secret\u00e1rios de estaduais de Fazenda aprovaram, durante reuni\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) a prorroga\u00e7\u00e3o <\/a>at\u00e9 31 de mar\u00e7o, do congelamento ICMS dos combust\u00edveis, que incide sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final (PMPF). O congelamento, aprovado em outubro passado, terminaria no 31 de janeiro<\/a>.<\/p>\n

Contudo, os governadores afirmam que o congelamento n\u00e3o \u00e9 suficiente e argumentam que os elementos centrais dos aumentos dos combust\u00edveis s\u00e3o a \u201cvaria\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e a pol\u00edtica da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petr\u00f3leo\u201d, segundo carta do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, divulgada na semana passada.<\/p>\n

Como solu\u00e7\u00e3o, os estados defendem a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que evitaria repasses ao consumidor. Durante o evento desta ter\u00e7a-feira, Guedes manifestou-se contra a cria\u00e7\u00e3o de um fundo. Segundo o ministro, mais de 80% dos fundos de estabiliza\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses “deram errado”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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