{"id":31203,"date":"2022-02-03T09:35:17","date_gmt":"2022-02-03T12:35:17","guid":{"rendered":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasv14\/presidentes-da-camara-e-do-senado-discursam-em-sessao-inaugural\/"},"modified":"2022-02-03T09:35:17","modified_gmt":"2022-02-03T12:35:17","slug":"presidentes-da-camara-e-do-senado-discursam-em-sessao-inaugural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pageup-solutions.com\/sitenoticiasvc1\/presidentes-da-camara-e-do-senado-discursam-em-sessao-inaugural\/","title":{"rendered":"Presidentes da C\u00e2mara e do Senado discursam em sess\u00e3o inaugural"},"content":{"rendered":"
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O Congresso Nacional iniciou hoje (2) o ano legislativo. Durante a cerim\u00f4nia, l\u00edderes dos Tr\u00eas Poderes discursaram sobre a pandemia, sobre pautas relevantes aprovadas em 2021 e tamb\u00e9m sobre as elei\u00e7\u00f5es. O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, foi o primeiro a discursar<\/a>, seguido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz\u00a0Fux. Os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco falaram logo em seguida.<\/img><\/img><\/p>\n

Senado<\/h2>\n

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, fez uma longa fala na sess\u00e3o solene de abertura dos trabalhos legislativos em 2022. Pacheco fez um apanhado de projetos aprovados no ano passado e projetou o Congresso para os pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

Ele fez coro ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e falou em um Congresso em plena atividade, voltado \u00e0s pautas importantes para o pa\u00eds e n\u00e3o antecipando o debate eleitoral.<\/p>\n

\u201cPrecisamos romper com o paradigma de que, em ano eleitoral, h\u00e1 um engessamento do Poder Legislativo. Precisamos compreender as dificuldades que enfrentamos, as necessidades que n\u00f3s temos e, tamb\u00e9m, nossas responsabilidades como representantes do povo. N\u00e3o podemos deixar quest\u00f5es urgentes em estado de lat\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n

O presidente do Congresso destacou, entre pautas importantes para este ano, a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma administrativa ou, ao menos, projetos pontuais de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico\u201d. Citou tamb\u00e9m a reforma tribut\u00e1ria. \u201cPrecisamos promover a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Atualmente, o tema est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e deve ser tratado como prioridade pelo presidente da comiss\u00e3o, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n

Pacheco afirmou que o Congresso promover\u00e1 \u201cum ambiente normativo est\u00e1vel e seguro, que permita a gera\u00e7\u00e3o de empregos, bem como o combate estrutural \u00e0 infla\u00e7\u00e3o”. Ele tamb\u00e9m dedicou uma parte da fala \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e \u00e0 defesa da democracia.<\/p>\n

O senador, que \u00e9 o favorito para ser o candidato do PSD \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, pediu um pleito limpo, sem \u201cmanipula\u00e7\u00f5es de disparos em massa atrav\u00e9s rob\u00f4s\u201d.\u00a0Tamb\u00e9m deu um recado aos candidatos: \u201caos perdedores, respeitar o resultado das urnas\u201d. Em seguida, pediu o debate de ideias e propostas concretas.<\/p>\n

Balan\u00e7o de 2021<\/h2>\n

Em sua fala, Pacheco condenou as tentativas de parte da sociedade em disseminar desinforma\u00e7\u00e3o sobre a pandemia. Para ele, essas pessoas utilizaram a velocidade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o para \u201ca difus\u00e3o impressionante de desinforma\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Comemorou, contudo, o h\u00e1bito das pol\u00edticas de isolamento, uso de m\u00e1scara e a vacina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, exaltou a r\u00e1pida adapta\u00e7\u00e3o do Congresso \u00e0 nova realidade imposta pela pandemia.<\/p>\n

\u201cO Congresso Nacional, portanto, soube adaptar-se \u00e0s circunst\u00e2ncias impostas pela pandemia e conseguiu n\u00e3o apenas manter, mas aumentar sua produtividade, seja trabalhando remotamente, presencialmente ou de forma h\u00edbrida. Ali\u00e1s, fomos o primeiro Parlamento do mundo a implementar um sistema remoto de delibera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Pacheco tamb\u00e9m lembrou alguns projetos aprovados no Congresso que auxiliaram o Poder P\u00fablico a combater a pandemia. Entre eles, as autoriza\u00e7\u00f5es para o governo assumir riscos de responsabilidade civil nos contratos de aquisic\u0327a\u0303o de vacinas e aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, o Covax Facility, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n

Citou projetos de concess\u00e3o de cr\u00e9dito a micro e pequenas empresas e o aux\u00edlio emergencial a trabalhadores do setor cultural, conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante morto pela covid-19. Pacheco tamb\u00e9m mencionou a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o conhecida como PEC dos Precat\u00f3rios, como instrumento de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s metas fiscais do pa\u00eds. Segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC demonstrou o compromisso do Parlamento com a responsabilidade fiscal.<\/p>\n

C\u00e2mara<\/h2>\n

O presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PL-AL), afirmou que a Casa foi “a grande fiadora da estabilidade” no pa\u00eds em 2021. Para o congressista, o Legislativo \u00e9 “Poder mais transparente e democr\u00e1tico da Rep\u00fablica.”<\/p>\n

“A C\u00e2mara dos Deputados, no ano que passou, apesar das turbul\u00eancias, foi a grande fiadora da estabilidade. Segurou trancos e sobressaltos, arrefeceu crises e diminuiu a press\u00e3o. Al\u00e9m disso, a despeito de algum descr\u00e9dito,\u00a0costuramos v\u00e1rios acordos para vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias pol\u00eamicas, que eu chamaria aqui, de mat\u00e9rias de enfrentamento, no sentido de moderniza\u00e7\u00e3o de leis e c\u00f3digos que passavam da hora de serem atualizados”, disse.<\/p>\n

Lira destacou projetos aprovados em 2021, como a autonomia do Banco Central, a regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o licenciamento ambiental, a modula\u00e7\u00e3o do pagamento de precat\u00f3rios, a altera\u00e7\u00e3o da lei improbidade administrativa. “Tamb\u00e9m tipificamos os crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, aprovamos o novo C\u00f3digo Eleitoral, a lei que altera a incid\u00eancia do ICMS sobre combust\u00edveis, entre outros”, complementou.<\/p>\n

Segundo o deputado, desemprego e infla\u00e7\u00e3o ser\u00e3o os dois focos da C\u00e2mara em 2022. Al\u00e9m disso, incluiu a reforma tribut\u00e1ria como prioridade dos parlamentares neste ano.<\/p>\n

“Ainda existem mais de 12 milh\u00f5es de brasileiros desempregados, o que nos obriga a continuar na dire\u00e7\u00e3o das reformas, para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, otimizar a organiza\u00e7\u00e3o do Estado e gerar emprego e renda”, afirmou.<\/p>\n

Arthur Lira destacou ainda a pol\u00eamica em torno da precifica\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis no pa\u00eds e a necessidade de criar instrumentos para diminuir o impacto do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no valor repassado aos consumidores brasileiros. No ano passado, a C\u00e2mara aprovou medida que modifica o c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), para que seja calculado por unidade de medida do combust\u00edvel e n\u00e3o mais sobre o seu valor.<\/p>\n

“Esta Casa entende que a solu\u00e7\u00e3o mitigaria em parte as varia\u00e7\u00f5es dos\u00a0pre\u00e7os do petr\u00f3leo. Sabemos que existe quem defenda solu\u00e7\u00e3o diversa. N\u00e3o h\u00e1 problema, podemos discutir e evoluir para a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o conjunta. O que n\u00e3o se pode fazer, em nossa vis\u00e3o, \u00e9 protelar indefinidamente o assunto e ignorar os efeitos de seus impactos perversos sobre a economia nacional e a sociedade brasileira”, discursou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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